A Protect Solutions se compromete a garantir a segurança dos dados e privacidade dos usuários, diretamente dos titulares ou através de relação comercial, na utilização do website e na utilização dos serviços fornecidos nos subdomínios e domínios da instituição website: https://www.protectsolutions.com.br. Este Aviso de Privacidade se aplica para indivíduos que possuem relação com a Protect Solutions, através do site, e-mails, formulários, redes sociais, contato telefônico, whats app, relações contratuais e comerciais.
A PROTECT SOLUTIONS, será CONTROLADORA em relação aos dados de seus colaboradores, e CONTROLADORA/OPERADORA durante suas atividades empresariais, a depender da relação jurídica/contratual.
Os titulares declaram ciência de que o aceite a esta Política será registrado no banco de dados da PROTECT SOLUTIONS, com a data da manifestação do consentimento, podendo tal informação ser utilizada como prova da aceitação dos TITULARES, independentemente de qualquer outra formalidade.
Os titulares declaram ciência que a PROTECT SOLUTIONS promoverá o tratamento de seus dados pessoais, limitado ao mínimo necessário para atendimento das finalidades informadas nesta Política e para a prestação dos serviços.
Incluem-se entre os dados pessoais que podem ser coletados: nome completo, endereço eletrônico (e-mail), documento pessoal (número de CPF e RG), número de telefone (fixo e móvel), endereço profissional e/ou residencial, comprovante de residência, profissão, dado biométrico, interesses expressamente fornecidos, dentre outros relacionados com a finalidade almejada.
Os dados que a Protect Solutions poderá coletar quando você usa os Websites inclui:
Os dados serão coletados e armazenados para fins de cumprimento de contrato (incluindo-se a personalização de serviços e comunicações importantes), efetuação do pagamento para compra de produtos, atendimento à solicitação de contato com nossa equipe, tanto pelo website, como por meio de contato telefônico, por WhatsApp, ou presencial, envio de currículo, central de denúncias, obrigações legais e regulatórias, atendimento de políticas públicas, exercício regular de direito em processo judicial, extrajudicial ou arbitral, bem como para melhorias na prestação dos serviços, proteção de crédito, procedimentos de cobrança, garantia da segurança dos titulares, para atendimento dos interesses legítimos, pelo período exigido para o cumprimento da finalidade da coleta do dado ou até o fim da exigência legal ou regulatória de armazenamento dos dados.
Para facilitar o acesso às principais informações aqui contidas, apresentamos o seguinte quadro-resumo:
| QUADRO RESUMO | |
|---|---|
| Agente de Tratamento |
PROTECT SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 32.729.982/0001-43. Endereço: Rua Constante Casagrande, nº 306, sala 04, bairro Comerciário, Criciúma/SC. CEP 88802-380 |
| Natureza dos dados tratados | Nome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, profissão, rede social, interesses expressamente fornecidos. |
| Papel no tratamento | Controladora/Operadora de dados |
| Finalidades da coleta |
Venda de produtos e serviços, contato com o cliente para atendimento de solicitação com a nossa equipe, personalização dos serviços e comunicações, admissão de colaboradores. Base legal: Execução de contrato Viabilizar o envio/recebimento da solicitação do titular, central de denúncias. Base legal: Cumprimento de obrigação legal. Viabilizar o contato entre o titular e a Protect Solutions. Base legal: Legítimo interesse. Viabilizar o envio/recebimento de currículos. Base legal: Consentimento. Viabilizar parcerias comerciais. Base legal: Legítimo interesse. |
| Compartilhamento | Poderá ser realizada a operação de compartilhamento com empresas de pagamentos para fins de cumprimento do contrato, com empresas de software de gestão bem como outros agentes de tratamento (públicos), para cumprimento de obrigação legal/regulatória. |
| Proteção de dados | Medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas. |
| Direitos do titular | Confirmação da existência do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros. |
| Período de tratamento | Período exigido para o cumprimento da finalidade da coleta do dado ou até o fim da exigência legal ou regulatória de armazenamento dos dados. |
A Protect Solutions, nas hipóteses em que for CONTROLADORA, se responsabilizará pela coleta do consentimento para a operação de tratamento dos dados nos casos em que a legislação exigir.
A Protect Solutions poderá realizar o compartilhamento de dados com empresas de processamento de pagamentos, para fins de cumprimento do contrato e, com outros agentes de tratamento, para cumprimento de obrigação legal/regulatória, ou por expressa solicitação/autorização do usuário. Todos os pagamentos realizados pelo site são processados mediante ferramentas de titularidade de empresas bancárias responsáveis pela emissão dos boletos.
Os dados pessoais sensíveis, como aqueles relacionados a informações fornecidas pelos próprios TITULARES que, eventualmente, possam gerar algum tipo de discriminação, serão coletados, se for o caso, observando-se a necessidade e adequação da coleta do dado respectivo em relação à finalidade almejada.
Os usuários estão cientes que o não fornecimento de alguns dados podem obstar seu acesso à funcionalidade ou aos conteúdos disponibilizados pelo website da Protect Solutions.
A Protect Solutions poderá também, automaticamente, coletar algumas informações dos usuários quando acessarem e utilizarem o sítio eletrônico, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas, buscas realizadas no sítio eletrônico e cookies.
Os titulares são responsáveis pela precisão e veracidade das informações fornecidas à Protect Solutions, devendo prestá-las com exatidão e atualizá-las, sempre que necessário, confirmando a sua veracidade, sob pena de responsabilização civil e penal.
Os TITULARES poderão, a qualquer momento, solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, bem como alterar o seu consentimento, retirando-o ou concedendo novas permissões, por meio dos Canais de Atendimento disponíveis nesta Política, sendo advertido das consequências da retirada do consentimento.
O acesso aos dados tratados é restrito aos profissionais autorizados pela Protect Solutions, sendo que o seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, estarão de acordo com as finalidades descritas nesta Política e conforme as ordens fornecidas pela Protect Solutions.
Os usuários/titulares devem adotar as medidas preventivas necessárias ao uso da internet, incluindo o uso de antivírus, senha de acesso pessoal e outras medidas técnicas e gerenciais, de modo a evitar falhas, invasões ou outros inconvenientes no acesso às ferramentas disponibilizadas pelo site da Protect Solutions.
Os titulares declaram estar cientes que, caso transmitam seus dados pessoais a terceiros, cuja transmissão a Protect Solutions não possua gerência, esta não poderá ser responsabilizada por eventual vazamento desses dados.
Todas as informações pessoais estão sujeitas às práticas de segurança, que incluem medidas de proteção física e digital, de modo a prevenir que terceiros não autorizados tenham acesso indevido aos dados.
A Protect Solutions se compromete a comunicar os TITULARES, em até 72h (setenta e duas horas), caso seja detectado algum tipo de violação da segurança dos dados coletados, cujo incidente possa causar risco (ou dano relevante), considerados como aqueles que possam provocar, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
A Protect Solutions fornecerá seu serviço dentro dos padrões de qualidade e segurança aplicáveis a trabalhos desta natureza, comprometendo-se a zelar pelas boas práticas e governança de dados pessoais para garantir que o tratamento seja realizado de acordo com a legislação vigente, adotando (i) medidas de segurança (técnicas e procedimentos) para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilização das informações; (ii) a limitação e controle de acessos aos dados pessoais; iii) procedimentos para garantir a atualização periódica desta medidas; e (iv) treinamentos periódicos aos colaboradores e demais terceiros, que em razão contratual, tratem dados pessoais, exigindo de seus parceiros e fornecedores o mesmo nível aceitável de segurança da informação, com base em melhores práticas de mercado, a partir de cláusulas contratuais.
A Protect Solutions, nas hipóteses em que atuar na qualidade de CONTROLADORA envidará seus melhores esforços para a proteção da informação, aplicando as medidas de proteção administrativa e técnica necessárias e disponíveis à época, exigindo de seus parceiros e fornecedores o mesmo nível aceitável de segurança da informação, com base em melhores práticas de mercado, a partir de cláusulas contratuais.
A Protect Solutions, nas hipóteses em que atuar na qualidade de OPERADORA, realizará o tratamento de dados segundo as instruções fornecidas pela CONTROLADORA, em integral observância à legislação em regência, em especial à Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular de dados tem os seguintes direitos:
➤ A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
➤ O acesso aos dados coletados;
➤ A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
➤ A portabilidade de seus dados pessoais, através da solicitação expressa pelo titular, conforme previsto na legislação aplicável;
➤ A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
➤ A informação sobre as entidades públicas e privadas com quem seus dados foram compartilhados;
➤ A possibilidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
➤ A possibilidade de se opor ao tratamento de dados pessoais nas situações em que o consentimento, em sendo a base legal, não for solicitado, requerendo a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais.
O requerimento dos TITULARES será atendido, sem custos, em até 15 (quinze) dias úteis, salvo outro prazo legal, e nos termos estabelecidos nesta Política e nas normas legais.
A Protect Solutions coleta, armazena, usa e processa os dados pessoais conforme a descrição abaixo:
A Protect Solutions poderá ceder os seus dados conforme lista abaixo, desde que atendidas as mesmas finalidades para as quais os dados foram fornecidos:
A Protect Solutions se reserva o direito de modificar o presente instrumento em qualquer de suas disposições, inclusive sem prévia notificação, exceto nos casos exigidos pela legislação. Por favor, consulte regularmente este aviso de privacidade antes de qualquer ação. A Protect Solutions manterá disponível para consulta a integralidade desta política no seu sítio eletrônico.
Desde já, o usuário/titular manifesta consentimento, expresso, para que as informações e direitos decorrentes deste instrumento sejam transferidos a terceiros, em decorrência da venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança no controle da Protect Solutions, desde que utilizados para o mesmo fim descrito em contrato e na presente Política.
A presente Política vigorará enquanto perdurarem os efeitos resultantes da sua adesão e será regida de acordo com as leis brasileiras.
Caso exista discordância, dúvidas, comentários sobre o aviso de privacidade, bem como para exercício de seus direitos como titular, deverá ser enviado um e-mail para a Encarregada de Dados Nextgen Consultoria e Treinamentos, por meio do endereço eletrônico: dpo@nextgenconsultoria.com.br.
Data da última atualização: 17 de outubro de 2023.
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